Autárquicas 2020: Campanha eleitoral arranca com 65 candidaturas às 22 câmaras municipais do País

A campanha para as eleições de 25 de Outubro arrancou hoje, com 65 candidaturas a disputarem a presidência das câmaras e das assembleias municipais dos 22 concelhos do País, sob regras restritas para evitar a propagação da covid-19.

Quatro forças políticas e 12 grupos de cidadãos (o maior número, desde sempre, na história do poder local cabo-verdiano), concorrem para essas oitavas eleições municipais de Cabo Verde com base nos mais diferenciados projectos, programas e ambições.

Entretanto, apenas o Movimento para a Democracia (MpD, partido no poder) e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maior partido da oposição), apresentam listas em todas os municípios do arquipélago.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) concorre em sete municípios, o Partido Popular (PP) aposta apenas na assembleia municipal da ilha da Boa Vista e tem uma lista para a câmara e assembleia da Praia, sendo este o município com o maior número de concorrentes (oito).

Estas oitavas eleições autárquicas acontecem num contexto de 6.624 casos confirmados de covid-19 diagnosticados desde 19 de Março e 71 óbitos.

As autoridades competentes em ambiente de epidemia e em cenário eleitoral têm-se limitado a dar orientações e a emitir recomendações, uma vez que não podem impor restrições de ordem constitucional que caberiam, em exclusivo, à Assembleia Nacional.

Neste sentido, para evitar a propagação do novo coronavírus, a campanha eleitoral norteia-se por um código de conduta absorvido pelos partidos políticos e pelos grupos independentes, conforme a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira.

“A Comissão Nacional de Eleições com vista a definir um quadro para essas eleições, tendo em conta apenas esse contexto da pandemia, reuniu as candidaturas independentes e dos partidos políticos com vista a debater e a encontrar soluções e implementar de forma a compatibilizar o direito constitucional da propaganda eleitoral com o direito à saúde pública”, precisou aquela responsável.

Entre as recomendações feitas às candidaturas, Maria do Rosário Pereira destacou o distanciamento social, utilização de equipamentos de protecção individual, a higiene pessoal e dos espaços e desinfecção e arejamento de espaços fechados.

Igualmente, em mensagem relativa ao arranque da campanha eleitoral para o escrutínio autárquico, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pediu aos candidatos às eleições que respeitem as recomendações das autoridades de saúde.

“Dirijo-me aos importantes protagonistas desta disputa eleitoral, partidos políticos, grupos de independentes, candidatos, responsáveis pelo processo eleitoral e autoridades, no sentido de tudo fazerem para que estas eleições não se constituam num factor de agravamento da complexa situação sanitária e social em que estamos a viver”, referiu o chefe de Estado.

Aproveitou para pedir de “forma especial e particular” ao eleitor para participar “de forma activa e responsável” nesta “festa da democracia, defendendo a vida, preservando a sua saúde e a dos seus familiares”.

Para essas eleições autárquicas, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado de 2020 uma verba de 516 milhões de escudos.

ZS/CP

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