CSMJ diz que as pendências judiciais na comarca de São Nicolau estão em “curva decrescente”

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, disse ontem, dia 11, ter constatado com satisfação que as pendências judiciais no Tribunal da Comarca de São Nicolau já “entraram em curva decrescente”.

O responsável falava em declarações à Inforpress, para fazer o balanço da visita de três dias à ilha de São Nicolau, enquadrada na política da instituição de intensificar a sua política de proximidade com as diversas instituições e colaboradores do sistema judicial cabo-verdiano.

Durante a visita, o presidente do CSMJ disse ter constatado, com satisfação, que o Tribunal da comarca de São Nicolau opera em “normalidade institucional”, com os processos a serem tramitados de forma regular e as decisões a serem proferidas.

Uma das principais conquistas destacadas pelo presidente foi a entrada em “curva decrescente” das pendências processuais na comarca de São Nicolau.

Em relação aos desafios específicos identificados em São Nicolau, Bernardino Delgado apontou a necessidade de consolidar o decréscimo da curva da pendência, expressando confiança de que este objetivo será alcançado, dada a dinâmica observada e o engajamento dos funcionários.

Segundo o responsável, embora tenham surgido “pequenos problemas administrativos”, estes já estão a ser resolvidos, sublinhando a importância das visitas presenciais para ouvir as inquietações e preocupações dos colaboradores.

“Graças ao esforço dos colaboradores que trabalham aqui nesta comarca, mas também mercê de toda uma política gestionária do próprio Conselho, que é no sentido de implementar uma cultura de gestão por resultados e por objetivos em todas as comarcas do país, temos vindo a constatar que, pelo menos em algumas comarcas, têm registrado bons resultados e vamos continuar, de facto, a fazer todo esse trabalho”, acrescentou.

Questionado sobre a situação a nível nacional, o presidente do CSMJ revelou que, embora não haja uma perceção generalizada de decréscimo das pendências, o balanço é positivo em termos de percentagem de resolução de processos.

Destacando que em alguns casos atinge os 60% da taxa de resolução, o que, segundo admitiu, num horizonte de dois, três anos, vai ter um impacto positivo e desejável a nível da curva das pendências em Cabo Verde.

Num ano em que o país celebra os 50 anos da sua independência, Bernardino Delgado fez um “balanço positivo” do sector da justiça, embora tenha destacando alguns desafios, já identificados, e o que tem sido feito para superar os constrangimentos que ainda existem na justiça, mas também os “ganhos consideráveis” conseguidos.

Como exemplo de sucesso, o presidente do CSMJ apontou o Supremo Tribunal de Justiça que, segundo ele, funciona em condições normais e com resultados significativos, sendo que os jurisdicionados “já estão a sentir os resultados positivos”.

Por outro lado, reconheceu que nem todas as comarcas apresentam o mesmo cenário, realçando os casos das Comarcas da Praia, São Vicente, Sal e São Filipe, bem como os tribunais de relação de Barlamento e de Sotavento, que ainda constituem “desafios para o Conselho”.

“O certo é que nós temos esses desafios devidamente identificados e o diagnóstico está feito e, portanto, estamos focados em superar esses obstáculos que ainda vão surgindo a bem da justiça cabo-verdiana e a bem de toda a cabo-verdianidade”, acrescentou.

O presidente do CSMJ fez-se acompanhar nesta visita à ilha de São Nicolau dos membros vogais do Conselho, nomeadamente a Conselheira Zaida Lima da Luz, a Desembargadora Samyra Soares e Orlanda Ferreira, bem como pelo secretário do CSMJ, Joaquim Semedo, e pela gestora do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público, Mirizaida dos Santos.

Balai/ Inforpress