Pelo menos 765 menores cabo-verdianos identificados a viver em união de facto

Mais de 230 menores cabo-verdianos são chefes de família e 765, com idades dos 15 aos 17 anos, vivem em união de facto, segundo dados do INE de Cabo Verde compilados hoje pela Lusa.

De acordo com os dados finais do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021) sobre a situação das crianças em Cabo Verde, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o país contabilizou 129.315 crianças e adolescentes com idade compreendida entre 4 e 17 anos, 91,5% dos quais estavam a frequentar um estabelecimento de ensino no momento do censo.

Já 10.948 (correspondente a 8,4%) encontravam-se fora do sistema escolar e, entre esses, 5.333 “nunca frequentaram um estabelecimento de ensino”.

O relatório com base nos dados finais do censo de 2021 também analisou os casos de “crianças e adolescentes em circunstâncias difíceis”, que reflecte “todos os indivíduos abrangidos em uma ou mais situações que constituem problemas à luz das recomendações nacionais e internacionais sobre os seus direitos no que se refere à instrução, segurança e dignidade”.

“O censo 2021 revelou que existem casos atípicos que podem indicar situações de adolescentes em circunstâncias difíceis, como 231 indivíduos que são representantes de agregados familiares e 112 que são cônjuges”, aponta o relatório do INE.

Entre os 53.763 indivíduos de 12 a 17 anos, 52.892 (98,4%) corresponde à população solteira, enquanto a população “não solteira” entre estes menores é constituída por um total de 871 indivíduos (1,6% do total dessa faixa etária), ou seja, aquela cujo estado civil pertence à categoria de união de facto (765 indivíduos, dos 15 aos 17 anos) ou de separada (106 indivíduos, que já interromperam a união).

“A importância da caracterização dos adolescentes de 12 a 17 anos segundo o estado civil advém de o facto da união conjugal ter relação directa com o início da vida reprodutiva e pelo facto de permitir analisar a união precoce”, explica o INE.

“São caracterizados apenas os adolescentes não solteiros, ou seja, aqueles que, à luz da CDC [Convenção sobre os Direitos da Criança], são considerados em situação particularmente difícil pela dupla violação dos seus direitos: por um lado, por ter contraído a união conjugal no período considerado de escolaridade e, por outro lado, pela maioria ter idade inferior à estipulada por Lei, o que pode ter reflexos directos e negativos na saúde, educação e instrução”, acrescenta.

Cabo Verde tinha, em 2021, uma população residente de 491.233 pessoas, uma ligeira redução face a 2010, segundo dados definitivos do quinto RGPH-2021, mas muito abaixo das estimativas, que apontavam para mais de meio milhão de habitantes. Além disso, estima-se que vivam fora do arquipélago, sobretudo em Portugal e nos Estados Unidos da América, cerca de um milhão de cabo-verdianos e descendentes.

O RGPH-2021 de Cabo Verde, a maior operação estatística do arquipélago, ao envolver cerca de 2.000 profissionais, decorreu no terreno, com a recolha de dados totalmente em formato digital, de 16 de Junho a 07 de Julho de 2021.

Em Agosto seguinte, na apresentação dos dados então provisórios, o INE referiu que tinham sido recenseados na operação 483.628 habitantes, o que seria uma redução de 1,6% face ao recenseamento realizado em 2010, passando ainda a contabilizar mais homens do que mulheres.

Cabo Verde já realizou quatro recenseamentos após a independência, em 1980, 1990, 2000 e 2010. No anterior realizado, em 2010, a população residente no arquipélago então contabilizada foi de 491.875 pessoas, 117.289 agregados familiares, além de 114.297 edifícios e 141.761 alojamentos.

Este quinto Recenseamento Geral da População e Habitação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiado para o ano seguinte, face à pandemia de covid-19.

Segundo o INE, está prevista a divulgação de 40 publicações, sendo 24 volumes estatísticos, dados brutos, e 16 volumes de análise sobre temas variados e estudos temáticos, com base nesta operação de recenseamento.