ME: Concurso para recrutamento de professores cumpre regulamento da contratação pública

O Ministério da Educação reiterou ontem, 28, que o concurso público para o recrutamento de professores vem sendo conduzido no “estrito cumprimento” de todas as exigências contidas no regulamento da contratação pública.

Num comunicado enviado à redacção da Inforpress, o Ministério da Educação esclareceu que o processo de colocação dos professores iniciou-se em Setembro, com a colocação dos candidatos seriados na lista suplente/de competências do concurso docente nº 33/2017.

Entretanto, afirmou que no concurso de docentes para o ano lectivo 2018/2019, foram previstas 148 vagas nas disciplinas de Língua Portuguesa (30 vagas), Francês (17 vagas), Inglês (34 vagas), Matemática (15 vagas), Educação Física (30), Educação Artística (22) e que como Bolsa de Competências foram previstas uma quota de 46 vagas nas disciplinas Físico-química (8 vagas), 1º ciclo do Ensino Básico (30 vagas) e Informática/Utilização de Computadores (8 vagas);

A mesma fonte adianta que, do total das 148 vagas submetidas ao referido concurso, apenas 78 foram ocupadas, ficando um remanescente de 70 vagas por preencher. Destas, frisou, o Ministério da Educação, em articulação com a Direcção Nacional de Administração Pública (DNAP), “procederá à contratação temporária dos candidatos aprovados no teste de conhecimento, mas que não foram seleccionados neste concurso, enquanto providencia a abertura de um novo concurso, como forma de repor a normalidade”.

O Ministério da Educação realça, no mesmo comunicado, que, perante os dados do resultado do concurso, iniciou-se o processo de contactos para o preenchimento das vagas acima mencionadas, priorizando as ilhas da Boa Vista, Maio e São Nicolau, por serem onde não obtiveram candidatos residentes.

A mesma fonte prossegue dando conhecimento que os candidatos, até agora contactados pelo Ministério da Educação, para ocuparem as vagas nas outras ilhas “já manifestaram total disponibilidade para se deslocarem o quanto antes e os dirigentes locais estão a preparar a recepção e a ocupação das vagas nos respectivos concelhos”.

Diz ainda o Ministério da Educação que, desde o início do ano lectivo até à presente data, a maioria das vagas foram equacionadas por via de acumulação. Entretanto, ajunta, com o envio de novos professores, o Ministério da Educação irá reduzir consideravelmente as acumulações / horas extras nas diferentes escolas do país.

Recorde-se que o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Jorge Cardoso, criticou na terça-feira, em conferência de imprensa, a forma como Ministério da Educação conduziu este processo.

“Assistimos ao arranque de um novo ano lectivo, nunca visto e, passados mais de dois meses do início das aulas, a menos de um mês para o término do primeiro trimestre, ainda os alunos continuam sem professores, sem manuais a todos os níveis de ensino”, disse aquele dirigente sindical, dando ainda conta que “vários professores estão a ser sobrecarregados em regime de acumulação, trabalhando horas excessivas, diariamente”.

SAPO c/Inforpress

29.11.2018